Hartung fala pela primeira vez sobre royalties após deixar governo: estão criando cultura do vale-tudo

Hartung fala pela primeira vez sobre royalties após deixar governo: estão criando cultura do vale-tudo

Josué de Oliveira
Redação Folha Vitória


Foto: Divulgação/Secom


Em entrevista exclusiva ao Folha Vitória, o ex-governador do Estado Paulo Hartung (PMDB) falou pela primeira vez sobre o novo projeto que distribui os royalties de petróleo, aprovado no Senado e que causa prejuízo de até R$ 500 milhões aos cofres capixabas. Hartung acredita que a presidente da República, Dilma Roussef, irá cumprir a promessa que fez na escadaria do Palácio Anchieta, quando estava em campanha, de que os estados produtores não seriam prejudicados.

Segundo o ex-governador, um dos principais articuladores que conseguiu fazer com que o então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva vetasse a chamada emenda Ibsen, esse novo projeto aprovado no Senado é uma "afronta à arquitetura jurídica do país".

* Senado aprova substitutivo que trata da partilha dos royalties do petróleo

Hartung disse ainda que a proposta é ilegal e inconstitucional. "Essa proposta afronta ainda uma realidade histórica do Brasil, que é a solidariedade federativa. Ele cria a cultura do vale-tudo, ou seja, eu vejo o quintal do vizinho e vou pular a cerca".

Caso não haja um acordo e o projeto seja sancionado pela presidente Dilma, Hartung defende que o Estado vá brigar no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar as perdas das receitas.

"A presidente Dilma garantiu o direito diferenciado aos estados produtores e que não mexeria em áreas que já estariam em produção. Acredito que ela irá vetar essa proposta, mas temos que estar preparados para tudo".

O ex-governador afirmou que existem várias propostas que podem ser feitas para que os estados produtores e não produtores não sejam prejudicados e acredita que haverá um acordo antes que o assunto vá parar na Justiça. Na última quarta-feira, Hartung teve encontro com o vice-presidente Michel Temer, que se mostrou sensível às reivindicações dos capixabas.

"Os capixabas e cariocas sofreram uma derrota ontem, mas o vice-presidente, que estava na condição de presidente ontem, se mostrou sensível em resolver o problema, sem tirar o que é de direito dos estados produtores".